Inexigibilidade de Título. Antecedida por sustação de protesto

Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

CNMP avalia mudanças em fiscalização de interceptações

Mudanças foram apresentadas durante a análise do Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o uso dos sistemas de monitoramento de interceptações, incluindo o Sistema Guardião

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

Fundac é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja